Osubsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, representou a Receita Federal nas reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, participando do Workshop dedicado à temática GovTech. Juliano Brito foi destaque como palestrante no painel Transforming the Business of Revenue Administration , em que levou a experiência brasileira em transformação digital na administração tributária, e apresentou os avanços tecnológicos ado

AReceita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 smartphones de origem estrangeira, avaliados em mais de R$ 3 milhões, no Aeroporto Costa Esmeralda, em Porto Belo (SC). O piloto e um ajudante foram presos em flagrante pelo crime de descaminho. A ação ocorreu por volta das 9h, durante uma operação de inteligência das Equipes de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. O avião monomotor modelo RV-10, procedente da re

Ogoverno brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, também conhecida como Instrumento Multilateral (Multilateral Instrument – MLI). Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao MLI. A cerimônia de assinatura foi realizada hoje, 20 de outubro, em Paris, com a participação do Delegado do Br

Mato Grosso do Sul passa a contar com dois dos três Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) indígenas instalados no Brasil. O terceiro posto foi inaugurado na quinta-feira (16), na Aldeia Tey-Kuê (Morada Antiga), em Caarapó, a 270 quilômetros de Campo Grande. Os outros dois pontos exclusivos para essas comunidades funcionam na Aldeia Amambai-Guapoy, em Amambai, e na comunidade Waimiri-Atroari, em Roraima. A cerimônia contou com a presença do delegado da Receita Federal em Campo

AReceita Federal, em colaboração com a Polícia Federal e a Força Nacional, realizou uma apreensão incomum na noite desse sábado (18) na Ponte Internacional da Amizade, principal ligação entre Foz do Iguaçu/Brasil e Ciudad del Este/Paraguai. Durante fiscalização de rotina, servidores que atuavam no local encontraram dez lagartixas-de-crista, 12 jacarés, uma cobra sucuri e uma cobra píton com um passageiro de um táxi, com placas do Paraguai. Todos os animais estavam vivos e era

Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão, acabando com a vantagem para os de plástico, sem qualquer aumento na arrecadação O governo federal corrigiu uma distorção, em que canudos, copos, pratos e talheres de papel ou cartão eram mais pesadamente tributados que os descartáveis de plástico. Por exemplo, o imposto (IPI) sobre canudos de papel era de 9,75%, enquanto sobre os can

AReceita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O encontro reunirá auditores-fiscais, autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para debater os principais desafios e inovações no campo do Direito Tributário e Aduaneiro. Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação

AReceita Federal em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta semana a “Operação Rastro Químico”, voltada ao combate ao tráfico de drogas no estado. A ação resultou na apreensão de mais de 30 quilos de entorpecentes, entre crack e cocaína. A primeira apreensão ocorreu na segunda-feira (13), quando foram interceptados 16 quilos de crack em uma transportadora. A carga foi confiscada e pelo menos dois suspeitos foram identificados pela Polícia

ASuperintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS) esteve presente, nessa quinta-feira (16), representada pelo superintendente adjunto Alexandre Rampelotto, no Ato de doação de roupas descaracterizadas por apenados das penitenciárias moduladas estaduais de Osório(RS) , Charqueadas(RS) e da estadual de Arroio dos Ratos(RS) . A Receita Federal repassou para a Polícia Penal em agosto, mais de 9 mil peças de roupas apreendidas durante operações de combate ao contraban

AReceita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284 , de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando o compromisso da Instituição com a simplificação, a digitalização e a conformidade tributária. A nova norma permite que órgãos e entidades do Poder Público realizem o parcelamento de débitos confessados em DCTFWeb e GFIP diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CA

AReceita Federal destinou mais de um milhão de reais em mercadorias ao Hospital São Julião, reafirmando seu compromisso com a cidadania fiscal e a melhoria da saúde pública.  As doações foram realizadas pela Delegacia da Receita Federal em Campo Grande/MS e pela Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS.  As mercadorias estão sendo vendidas no Bazar São Julião 2025, e os recursos arrecadados serão revertidos em favor do hospital, contribuindo para a manutenção e ampliação

Otema é recorrente em épocas de grandes competições esportivas, que tendem a gerar discussões em redes sociais: tributação de prêmios e rendimentos auferidos por atletas. Não compete à Receita Federal decidir quem será ou não tributado, isso é previsto por leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As leis tributárias tratam os atletas da mesma forma que os demais brasileiros: professores, médicos, motoristas, jornalistas pagam imposto de renda conforme a tabela progressiva (que

Em operação de rotina realizada em rodovias da Região Metropolitana do Recife, a Receita Federal, por meio da equipe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, abordou na terça-feira (14) três caminhões que transportavam mercadorias irregulares. Com indícios de serem fruto dos crimes de contrabando e descaminho, os veículos e as cargas foram identificados a partir do trabalho de fiscalização e inteligência da Receita Federal. Avaliadas em aproximadament

AReceita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência do metanol e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas apreendidas. Participam da força-tarefa, além da Receita Federal, a Polícia Federal, a Agência Naciona

ADelegacia da Receita Federal em São José dos Campos marcou presença no Connecta 360, evento realizado entre os dias 6 e 9 de outubro na Faculdade Anhanguera Taubaté. A programação reuniu cerca de 260 alunos, além de professores e diretores dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Publicidade, em quatro dias de intensa troca de conhecimento e experiências. A analista-tributária Maira Moreira Cenzi abriu o encontro com uma palestra sobre o “NAF – Núcleo de Apoio Contá

Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa terça-feira (14), na região de Jaguapitã, no norte do Paraná. A operação foi realizada por volta das 16h30, voltada ao combate ao contrabando e descaminho. O entorpecente estava escondido em um fundo falso no piso de um caminhão com placas do Paraguai. A suspeita surgiu após os agentes identificarem um desnível na estrutura da carreta durant

AReceita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que NÃO é verdade que a Receita Federal monitora transações individuais feitas por Pix ou por qualquer outro meio de pagamento. Conforme já explicado em diversas ocasiões, a Receita Federal: nunca teve, nem terá informações sobre as modalidade da transação, ou seja, não é informado se foi realizada v

AReceita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais os golpistas orientam as vítimas a realizar uma transferência via PIX ou QR Code, sob o pretexto de tratar-se de um procedimento de segurança ou de um recolhimento oficial. Na prática, o pagamento é destinado a um documento de arrecadação (DARF ou DAS) e

AReceita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias 5 e 9 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento é considerado o evento internacional mais importante na área de direito tributário, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais de diversas jurisdições para debater os principais temas da tributação internacional. Representando a administração tributária brasileira, a subsecretári

Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de perfumes contrabandeados, avaliados em cerca de R$ 20 milhões. O material estava armazenado em um depósito na de Campo Grande, de onde era distribuído por meio dos Correios para lojas em diversas cidades do estado. Durante a ação, quatro pessoas foram presas, entre elas dois gerentes e dois motoristas. O local vinha sendo monitorado pela Recei