Parceria entre Receita Federal e Polícia Penal transforma apreensões em oportunidade de trabalho para apenados no RS

ASuperintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS) esteve presente, nessa quinta-feira (16), representada pelo superintendente adjunto Alexandre Rampelotto, no Ato de doação de roupas descaracterizadas por apenados das penitenciárias moduladas estaduais de Osório(RS) , Charqueadas(RS) e da estadual de Arroio dos Ratos(RS) .

A Receita Federal repassou para a Polícia Penal em agosto, mais de 9 mil peças de roupas apreendidas durante operações de combate ao contrabando e descaminho.

Todas as oito regionais da Fundação no Estado receberão as peças, conforme a demanda necessária. Essas regionais abrangem unidades de internação como de semiliberdade. Se houver excedente, os materiais serão doados a familiares do socioeducandos.

Durante a reunião que formalizou a doação, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobon, agradeceu à Receita Federal pela parceria que, segundo ele, é fundamental tanto para o sucesso das medidas socioeducativas quanto para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. “Não tenho dúvida de que o trabalho prisional é um caminho efetivo para que os apenados deixem o sistema melhor do que entraram. No sistema socioeducativo, o trabalho pedagógico com os jovens sobre a origem dos produtos que receberão é uma forma de conscientização”, ressalta.

Ao todo, 34 presos participaram do processo, o que resultou em mais de 4 mil peças descaracterizadas, para serem entregues à Fase. Os apenados que atuaram no processo receberão como benefício a remição por conta das horas trabalhadas, conforme estipulado pela Lei de Execução Penal.

Segundo o superintendente da Receita Federal na 10ª RF, auditor fiscal Altemir Linhares de Melo, essa parceria reforça o compromisso da Receita Federal com a responsabilidade social e a destinação adequada de bens apreendidos. “Ao envolver pessoas privadas de liberdade em atividades produtivas, contribuímos para a ressocialização e para o fortalecimento de políticas públicas integradas.”