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REVISTA  ONA FISCO           -  ANO 2025   -                         EDIÇÃO 01

Receita Federal realiza ação conjunta com a Justiça do Trabalho em aldeias indígenas no Pará

  • revistapublicacoes
  • 3 de ago.
  • 1 min de leitura

ADelegacia da Receita Federal em Marabá marcou presença na região sudeste do Pará nos dias 22 a 25 de abril, participando ativamente de uma ação itinerante nas aldeias indígenas localizadas nos municípios de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. A Instituição foi representada pelo analista-tributário Tarcísio de Lima Soares e ofereceu serviços essenciais como inscrição, alteração e regularização de CPF, além de esclarecer dúvidas relacionadas ao Imposto de Renda Pessoa Física.

A ação foi realizada em parceria com a unidade móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região, incluindo outros órgãos como INSS e Ministério do Trabalho e Emprego. Foram realizados atendimentos nas aldeias Sororó, Yetá, Itahy, Akamassyron, Tukapehy, Ipirahy, Awussehe e Pame'Ygara. A iniciativa busca levar atendimento jurídico e orientação sobre direitos trabalhistas diretamente às comunidades indígenas, muitas vezes localizadas em áreas de difícil acesso.

A presença conjunta de órgãos estratégicos reforça o compromisso do estado com a cidadania e a garantia de direitos fundamentais, aproximando os serviços públicos de populações historicamente excluídas e promovendo inclusão social e fiscal de forma concreta.

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