Receita Federal deflagra a Operação Snooker em proteção à integridade do seu corpo funcional

ACorregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger), com apoio da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) e da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Snooker voltada à proteção do corpo funcional da Receita Federal e à apuração de ilícitos praticados por servidor, cujas condutas colocam em risco a imagem institucional e a atuação da imensa maioria dos funcionários, que trabalham de forma correta e dedicada.

As apurações tiveram início em 2022, a partir de denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do então Ministério da Economia, relatando possíveis irregularidades praticadas por servidor da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

As investigações identificaram indícios de ocultação de bens e de atuação funcional irregular do servidor para favorecer importadoras, além de pagamentos realizados por empresas a este e a seus familiares.

A Operação Snooker conta com 22 alvos de mandados de busca e apreensão, incluindo 10 pessoas físicas e 12 pessoas jurídicas, distribuídas em cinco cidades do Ceará e uma da Bahia.

Em paralelo, desde 2023, a Alfândega da Receita Federal em Fortaleza intensificou fiscalizações no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização Aduaneira, tendo identificado práticas de contrafação, subvaloração de mercadorias e interposição fraudulenta, incluindo manipulação documental e adulteração de declarações bancárias.

Como resultado dessas fiscalizações, a administração aduaneira realizou a maior apreensão de mercadorias na história da Alfândega de Fortaleza e lavrou mais de 30 milhões de reais em autos de infração.

Tais ações impediram a entrada irregular de milhares de toneladas de mercadorias contrafeitas e combateram importações subvaloradas, representando importante proteção à indústria e ao mercado nacional.

Durante as fiscalizações, foram registradas tentativas de interferência nos procedimentos por parte das empresas investigadas. Além disso, ocorreram ameaças diretas a auditores-fiscais e a seus familiares, bem como a circulação de notícias falsas com o objetivo de descredibilizar a Receita Federal.

A resposta institucional foi imediata, por meio da Operação Fortaleza, com o reforço nacional das equipes de fiscalização, garantindo a continuidade das ações com segurança e firmeza.

A Receita Federal reafirma seu compromisso na defesa da integridade institucional e no combate a ilícitos que afetam a imagem do corpo funcional. A Operação Snooker, em conjunto com a Operação Fortaleza, demonstra a coesão das equipes da RFB e a importância da ação integrada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As duas operações, conduzidas em paralelo, reforçam a mensagem de que a Receita Federal atua de forma coordenada e inabalável no enfrentamento a práticas ilícitas e a organizações criminosas de forte poder econômico e político.