Na manhã desta quinta-feira (30), a Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Anatel e a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações, deflagrou a Operação Safira no centro de Campina Grande/PB. A ação tem como objetivo combater a comercialização de eletrônicos falsificados de origem de contrabando e descaminho, assim como produtos que não possuem a homologação da Anatel. Duas lojas foram alvo da operação, onde foram apreendidas

AReceita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc/Natal), desarticulou nessa terça-feira (28) um laboratório clandestino de manipulação de medicamentos que funcionava disfarçado de loja de acessórios para celular, em uma galeria localizada no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. A ação foi deflagrada após a Receita Federal e identificar indícios de irregularidade em uma enc

AReceita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia Militar de Minas Gerais, deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Desbordo, destinada a combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras. A investigação apura a importação e a comercialização de produtos proibidos ou sem comprovação de origem regular, cujo valor é estimado em R$ 50 milhões em fraudes. As apurações identificaram a at

AReceita Federal participa, nesta quinta-feira, 30 de outubro, da “Operação Bóreas”, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP). O objetivo da ação é desmantelar esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores das Fazendas Nacional e do Estado de São Paulo. O grupo empresarial investigado sonegava tributos e blindava os bens da família controladora para frustrar as cobranças. Ao mesmo tempo, como devedora contumaz, causava

Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília (DF), o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. O encontro reúne autoridades, especialistas e servidores para debater a modernização do sistema tributário e um relacionamento mais transparente e orientador entre o Fisco e a sociedade. A realização do Congresso reafirma o compromisso da Receita Federal

Nesta quarta-feira, 29 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 482 kg de cocaína por meio do Porto de Santos. A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 371 toneladas de polipropileno copolímero, acondicionadas em 15 contêineres. Este tipo de mercadoria tem como aplicações a produção de tanques, tubulações para produtos químicos, brinquedos, utensílios domésticos, filmes, embalagens para alimentos, cosméticos, produtos automo

AReceita Federal convida para entrevista coletiva que apresentará os resultados da Operação Fronteira RFB, ação conjunta com órgãos federais, estaduais e municipais realizada entre os dias 20 e 31 de outubro em todas as regiões do País. 📅 Data : 31 de outubro de 2025 🕑 Horário : 14h (Coletiva de Imprensa) 📍 Local : Salão Nobre da Alfândega do Porto do Rio Grande Rua Marechal Floriano Peixoto, 300 – Rio Grande/RS 🔹 Participantes Confirmados : Robinson Sakiyama Barreirinhas

A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor do Rio. Na última sexta-feira (24), foram entregues 30 computadores, resultado da transformação de aparelhos de TV Box apreendidos. Os computadores eram originalmente aparelhos receptores de sinal capazes de captar irregularmente o sinal de canais pagos de televisão. Os receptores foram apreendidos em operações de fiscalização da Re

Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.765 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade dos artigos 43 e 44 da Lei nº 14.973/2024. Esses dispositivos estabelecem a obrigatoriedade de uma nova obrigação acessória para empresas que utilizam benefícios fiscais, reafirmando a constitucionalidade da prestação de informações por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de natureza tributária (

A Receita Federal esclareceu como deve ser feita a escrituração dos valores referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços ( CBS ), ao Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ) e ao Imposto Seletivo (IS) na EFD ICMS /IPI, conforme a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes publicada recentemente. De acordo com o item 19.1 do documento, os novos tributos devem ser considerados na escrituração do valor total do documento fiscal, com uma exceção aplicável ao exercício de 2026.

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física ( IRPF ) do mês de outubro de 2025. O lote residual contempla restituições de declarações 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário das 248.894 restituições será realizado ao longo do dia 31 de outubro, no valor total de R$ 602.957.17

AReceita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025 , para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado atende à demanda apresentada pelas instituições financeiras sobre correta aplicação das alíquotas incidentes sobre as operações de crédito rural previstas na Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025 , e às operações de melhoria habitacional regula

Ochefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação federal de setembro e o resultado acumulado de todo o ano de 2025. A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão

AReceita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), a Polícia Civil (PCCE) e Polícia Miltar (PMCE), deflagrou nesta quarta-feira (22/10) a operação DOSE LIMPA, que

AReceita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação de créditos decorrentes de Pagamento Indevido ou a Maior. Com a operação, cerca de 25 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação, que totalizam mais de R$ 1,1 bilhão, foram analisados, permitindo seguir para o pagamento das restituições, descontadas as compensações. A data provável para o pagamento das restit

Apartir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições de declarações 2025 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário das 248.894 restituições será realizado ao longo do dia 31 de outubro, no valor total de R$ 602.957.179,71. Desse total, R$ 349.309

AReceita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP). Sobre o assunto, o órgão presta os seguintes esclarecimentos:1. A Receita Federal não rastreia brasileiros devido à mudança de domicílio. O procedimento é de orientação e informação.2. Não há nenhuma mudança de procedimento para 2

AReceita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora. Além da Receita Federal, participam da operação diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, P

AReceita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro de 2025. Essa é a oportunidade para regularizar seus débitos tributários com condições especiais, com descontos e prazos facilitados para quem possui débitos em discussão administrativa. Não deixe para a última hora! EDITAIS COM ADESÃO ATÉ 31/10 🔹 Edital de Transação RFB nº 4/2025 – Contencioso de pequeno valor Voltado para pessoas físicas,...

AReceita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação federal. Os créditos ativos representam valores que a União tem a receber de contribuintes — pessoas físicas e jurídicas — decorrentes de tributos declara