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REVISTA ONA FISCO - ANO 2025 - EDIÇÃO 01
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Receita Federal e Polícia Civil do RN deflagram “Operação Rastro Químico” e apreendem mais de 30 kg de drogas no estado
AReceita Federal em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta semana a “Operação Rastro Químico”, voltada ao combate ao tráfico de drogas no estado. A ação resultou na apreensão de mais de 30 quilos de entorpecentes, entre crack e cocaína. A primeira apreensão ocorreu na segunda-feira (13), quando foram interceptados 16 quilos de crack em uma transportadora. A carga foi confiscada e pelo menos dois suspeitos foram identificados pela Polícia
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Parceria entre Receita Federal e Polícia Penal transforma apreensões em oportunidade de trabalho para apenados no RS
ASuperintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS) esteve presente, nessa quinta-feira (16), representada pelo superintendente adjunto Alexandre Rampelotto, no Ato de doação de roupas descaracterizadas por apenados das penitenciárias moduladas estaduais de Osório(RS) , Charqueadas(RS) e da estadual de Arroio dos Ratos(RS) . A Receita Federal repassou para a Polícia Penal em agosto, mais de 9 mil peças de roupas apreendidas durante operações de combate ao contraban
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Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos
AReceita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284 , de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento de débitos, reforçando o compromisso da Instituição com a simplificação, a digitalização e a conformidade tributária. A nova norma permite que órgãos e entidades do Poder Público realizem o parcelamento de débitos confessados em DCTFWeb e GFIP diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CA
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Receita Federal destina mais de um milhão em mercadorias ao Hospital São Julião
AReceita Federal destinou mais de um milhão de reais em mercadorias ao Hospital São Julião, reafirmando seu compromisso com a cidadania fiscal e a melhoria da saúde pública. As doações foram realizadas pela Delegacia da Receita Federal em Campo Grande/MS e pela Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS. As mercadorias estão sendo vendidas no Bazar São Julião 2025, e os recursos arrecadados serão revertidos em favor do hospital, contribuindo para a manutenção e ampliação
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Nota de Esclarecimento
Otema é recorrente em épocas de grandes competições esportivas, que tendem a gerar discussões em redes sociais: tributação de prêmios e rendimentos auferidos por atletas. Não compete à Receita Federal decidir quem será ou não tributado, isso é previsto por leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As leis tributárias tratam os atletas da mesma forma que os demais brasileiros: professores, médicos, motoristas, jornalistas pagam imposto de renda conforme a tabela progressiva (que
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Receita Federal apreende R$ 1 milhão em mercadorias contrafeitas com destino ao Centro do Recife
Em operação de rotina realizada em rodovias da Região Metropolitana do Recife, a Receita Federal, por meio da equipe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, abordou na terça-feira (14) três caminhões que transportavam mercadorias irregulares. Com indícios de serem fruto dos crimes de contrabando e descaminho, os veículos e as cargas foram identificados a partir do trabalho de fiscalização e inteligência da Receita Federal. Avaliadas em aproximadament
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OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas
AReceita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência do metanol e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas apreendidas. Participam da força-tarefa, além da Receita Federal, a Polícia Federal, a Agência Naciona
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Receita Federal participa do Connecta 360 e aproxima Receita Federal do meio acadêmico
ADelegacia da Receita Federal em São José dos Campos marcou presença no Connecta 360, evento realizado entre os dias 6 e 9 de outubro na Faculdade Anhanguera Taubaté. A programação reuniu cerca de 260 alunos, além de professores e diretores dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Publicidade, em quatro dias de intensa troca de conhecimento e experiências. A analista-tributária Maira Moreira Cenzi abriu o encontro com uma palestra sobre o “NAF – Núcleo de Apoio Contá
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Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)
Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa terça-feira (14), na região de Jaguapitã, no norte do Paraná. A operação foi realizada por volta das 16h30, voltada ao combate ao contrabando e descaminho. O entorpecente estava escondido em um fundo falso no piso de um caminhão com placas do Paraguai. A suspeita surgiu após os agentes identificarem um desnível na estrutura da carreta durant
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Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
AReceita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que NÃO é verdade que a Receita Federal monitora transações individuais feitas por Pix ou por qualquer outro meio de pagamento. Conforme já explicado em diversas ocasiões, a Receita Federal: nunca teve, nem terá informações sobre as modalidade da transação, ou seja, não é informado se foi realizada v
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Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
AReceita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais os golpistas orientam as vítimas a realizar uma transferência via PIX ou QR Code, sob o pretexto de tratar-se de um procedimento de segurança ou de um recolhimento oficial. Na prática, o pagamento é destinado a um documento de arrecadação (DARF ou DAS) e
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Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário
AReceita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias 5 e 9 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento é considerado o evento internacional mais importante na área de direito tributário, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais de diversas jurisdições para debater os principais temas da tributação internacional. Representando a administração tributária brasileira, a subsecretári
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Receita Federal apreende R$ 20 milhões em perfumes contrabandeados em Campo Grande
Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de perfumes contrabandeados, avaliados em cerca de R$ 20 milhões. O material estava armazenado em um depósito na de Campo Grande, de onde era distribuído por meio dos Correios para lojas em diversas cidades do estado. Durante a ação, quatro pessoas foram presas, entre elas dois gerentes e dois motoristas. O local vinha sendo monitorado pela Recei
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Receita Federal apreende R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base em Jaboatão dos Guararapes/PE
Em uma operação de rotina de combate ao tráfico de drogas, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, por meio da Equipe K9, apreendeu na última segunda-feira (13), em uma transportadora do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, cerca de R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base para fabricação da droga. Durante a fiscalização, que contou com a participação do cão de faro da Equipe K9 da Receita, foram localizados, aproximadamente, 14 k
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Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025
AReceita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. Balanço Uma das grandes novidades deste ano foi a possibilidade de preencher a DITR por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" , disponível no Portal de Serviços da Receita Federal. Essa nova solu
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Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
AReceita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18/10. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando o cálculo do crédito no âmbito do Programa Acredita Exportação, instituído pela Lei C
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Operação Duplo Impacto: Receita Federal e Polícia Civil apreendem mais de 1 tonelada de maconha no Rio Grande do Norte
AReceita Federal em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou uma operação na sexta-feira (10) que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de maconha no município de Parnamirim. A operação foi executada ao longo de todo dia e dividida em duas etapas. Na primeira fase, foram apreendidos pela manhã mais de 500 quilos de maconha em uma transportadora localizada no bairro de Monte Castelo. Já durante à tarde, aproximadamente 500 quilos de entorpece
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Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado
ASuperintendência da 7ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 7, de 17 de setembro de 2025, alfandegou a instalação flutuante de armazenamento e regaseificação de gás natural (FSRU) Karmol Asia, operada pela Karpowership Brasil Energia Ltda (KPS), contribuindo para o Porto de Itaguaí atingir um novo marco em sua trajetória de desenvolvimento logístico e energético. Com isso, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) passa a contar c
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Receita Federal destina milhares de smartphones à Secretaria da Educação do estado de São Paulo
Na quinta-feira, dia 9 de outubro, a 8ª Região Fiscal participou de reunião na Secretaria da Educação do estado de São Paulo para assinatura de 15 Atos de Destinação de Mercadorias (ADMs). Foram destinados à Instituição, na forma de incorporação, 33.213 smartphones avaliados em mais de R$ 30 milhões. O encontro contou com a presença de Vinícius Mendonça Neiva, secretário-executivo da Secretaria da Educação. A Receita Federal foi representada pelo superintendente-adjunto da
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Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos
AReceita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais. A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão pública municipal. O novo parcelamento traz condições inéditas e mais vantajosas para a regul
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