top of page
REVISTA ONA FISCO - ANO 2025 - EDIÇÃO 01
Buscar


OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas
AReceita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência do metanol e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas apreendidas. Participam da força-tarefa, além da Receita Federal, a Polícia Federal, a Agência Naciona
revistapublicacoes


Receita Federal participa do Connecta 360 e aproxima Receita Federal do meio acadêmico
ADelegacia da Receita Federal em São José dos Campos marcou presença no Connecta 360, evento realizado entre os dias 6 e 9 de outubro na Faculdade Anhanguera Taubaté. A programação reuniu cerca de 260 alunos, além de professores e diretores dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Publicidade, em quatro dias de intensa troca de conhecimento e experiências. A analista-tributária Maira Moreira Cenzi abriu o encontro com uma palestra sobre o “NAF – Núcleo de Apoio Contá
revistapublicacoes


Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)
Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa terça-feira (14), na região de Jaguapitã, no norte do Paraná. A operação foi realizada por volta das 16h30, voltada ao combate ao contrabando e descaminho. O entorpecente estava escondido em um fundo falso no piso de um caminhão com placas do Paraguai. A suspeita surgiu após os agentes identificarem um desnível na estrutura da carreta durant
revistapublicacoes


Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix
AReceita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que NÃO é verdade que a Receita Federal monitora transações individuais feitas por Pix ou por qualquer outro meio de pagamento. Conforme já explicado em diversas ocasiões, a Receita Federal: nunca teve, nem terá informações sobre as modalidade da transação, ou seja, não é informado se foi realizada v
revistapublicacoes


Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
AReceita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais os golpistas orientam as vítimas a realizar uma transferência via PIX ou QR Code, sob o pretexto de tratar-se de um procedimento de segurança ou de um recolhimento oficial. Na prática, o pagamento é destinado a um documento de arrecadação (DARF ou DAS) e
revistapublicacoes


Receita Federal representa o Brasil no maior congresso internacional de direito tributário
AReceita Federal do Brasil marcou presença de destaque no 77º Congresso da International Fiscal Association (IFA) 2025, realizado entre os dias 5 e 9 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento é considerado o evento internacional mais importante na área de direito tributário, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais de diversas jurisdições para debater os principais temas da tributação internacional. Representando a administração tributária brasileira, a subsecretári
revistapublicacoes


Receita Federal apreende R$ 20 milhões em perfumes contrabandeados em Campo Grande
Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil apreendeu, no fim da tarde de segunda-feira (13), uma grande quantidade de perfumes contrabandeados, avaliados em cerca de R$ 20 milhões. O material estava armazenado em um depósito na de Campo Grande, de onde era distribuído por meio dos Correios para lojas em diversas cidades do estado. Durante a ação, quatro pessoas foram presas, entre elas dois gerentes e dois motoristas. O local vinha sendo monitorado pela Recei
revistapublicacoes


Receita Federal apreende R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base em Jaboatão dos Guararapes/PE
Em uma operação de rotina de combate ao tráfico de drogas, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, por meio da Equipe K9, apreendeu na última segunda-feira (13), em uma transportadora do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, cerca de R$ 3,4 milhões em cocaína e pasta base para fabricação da droga. Durante a fiscalização, que contou com a participação do cão de faro da Equipe K9 da Receita, foram localizados, aproximadamente, 14 k
revistapublicacoes


Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025
AReceita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. Balanço Uma das grandes novidades deste ano foi a possibilidade de preencher a DITR por meio do serviço digital "Minhas Declarações do ITR" , disponível no Portal de Serviços da Receita Federal. Essa nova solu
revistapublicacoes


Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
AReceita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18/10. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando o cálculo do crédito no âmbito do Programa Acredita Exportação, instituído pela Lei C
revistapublicacoes


Operação Duplo Impacto: Receita Federal e Polícia Civil apreendem mais de 1 tonelada de maconha no Rio Grande do Norte
AReceita Federal em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou uma operação na sexta-feira (10) que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de maconha no município de Parnamirim. A operação foi executada ao longo de todo dia e dividida em duas etapas. Na primeira fase, foram apreendidos pela manhã mais de 500 quilos de maconha em uma transportadora localizada no bairro de Monte Castelo. Já durante à tarde, aproximadamente 500 quilos de entorpece
revistapublicacoes


Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro ganha 13º terminal alfandegado
ASuperintendência da 7ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 7, de 17 de setembro de 2025, alfandegou a instalação flutuante de armazenamento e regaseificação de gás natural (FSRU) Karmol Asia, operada pela Karpowership Brasil Energia Ltda (KPS), contribuindo para o Porto de Itaguaí atingir um novo marco em sua trajetória de desenvolvimento logístico e energético. Com isso, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) passa a contar c
revistapublicacoes


Receita Federal destina milhares de smartphones à Secretaria da Educação do estado de São Paulo
Na quinta-feira, dia 9 de outubro, a 8ª Região Fiscal participou de reunião na Secretaria da Educação do estado de São Paulo para assinatura de 15 Atos de Destinação de Mercadorias (ADMs). Foram destinados à Instituição, na forma de incorporação, 33.213 smartphones avaliados em mais de R$ 30 milhões. O encontro contou com a presença de Vinícius Mendonça Neiva, secretário-executivo da Secretaria da Educação. A Receita Federal foi representada pelo superintendente-adjunto da
revistapublicacoes


Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos
AReceita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais. A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão pública municipal. O novo parcelamento traz condições inéditas e mais vantajosas para a regul
revistapublicacoes


Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal
Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado no tratamento de pacientes intoxicados por ingestão de metanol. O medicamento age bloqueando a metabolização da substância tóxica, impedindo a formação de compostos altamente nocivos ao organismo. Quando administrado precocemente, pode evitar lesões visuais e neurológicas, além da falência de órgãos. Composta por 2.50
revistapublicacoes


Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro
Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a doação de cerca de R$ 6 milhões em mercadorias apreendidas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A ação integra o Programa “Receita Cidadã”, da Receita Federal, que promove a destinação social de bens apreendidos em operações fiscais. Entre os itens doados, destaca-se um grande volume de lâmpadas, que serão distri
revistapublicacoes


Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha
AReceita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina. A intenção é incentivá-los a providenciar sua própria regularização, evitando multas. As cartas estão sendo enviadas em lotes semanais, até o dia 18 de outubro. Trata-se do Projeto Cartas 2025, ação institucional anual que incentiva a conformidade tributária. Par
revistapublicacoes


Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população
Autilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho de 2022, a solução registrou mais de 1.700 novas adesões apenas nos meses de agosto e setembro de 2025, alcançando a marca de 3.413 municípios integrados, nos quais residem mais de 80% da população do país. Adesões Municipais Desde 1º de outubro de 2025, as capitais Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) passar
revistapublicacoes


Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”
AReceita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificadas com grau “C” verifiquem sua posição no programa. A nova liberação se soma às classificações anteriores — “A+”, “A” e “B” — já disponíveis desde agosto. Com isso, o total de empresas com classificação acessível no Sintonia chega a 2.334.430. O detalhamento atualizado por grau de conformidade é o seguinte: 320.856 empresas com grau “A+” (conf
revistapublicacoes


Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo
AReceita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região central de São Paulo, onde são comercializados brinquedos falsificados de origem estrangeira. Estima-se a apreensão de seis toneladas de mercadorias, com valor total de R$ 2 milhões. A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que dei
revistapublicacoes
bottom of page