Na tarde do dia 4 de novembro, a Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo realizava fiscalização de rotina em zona secundária quando abordou um veículo que entrava em território nacional fora do ponto alfandegado, transportando mercadorias de procedência estrangeira sem qualquer documentação hábil a comprovar a regular importação ou aquisição no mercado interno. Durante a vistoria, foram localizadas tampas metálicas (tampinhas) com o logotipo de uma conhecida marca de c

Odemonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por meio das escriturações eSocial e EFD-Reinf. Disponível no Portal de Serviços do Contribuinte, esse serviço tem como objetivo possibilitar a conferência, pelas fontes p

AJustiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo da alíquota zero mesmo após as mudanças legais aplicáveis ao programa.  O resultado é fruto do trabalho

Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em seu trabalho de monitoramento constante das cargas de importação, exportação e trânsito aduaneiro no complexo portuário santista, foram selecionados, bloqueados e apreendidos 25 contêineres contendo 670 toneladas de minério de quartzo, que seria exportado em suas diversas formas, incluindo cristais brutos, quartzo rosa e fumê. Quartzo:

AReceita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às necessidades de profissionais que utilizam sistemas de gestão de consultório ao permitir que esses sistemas gerem arquivos de integração com o Receita Saúde. A utilização de arquivos simplifica a emissão dos recibos e acaba com a necessidade de o profissional preencher as mesmas informações em dois sistemas. Orientações sobre como

Após onze dias da Operação Fronteira, edição/2025, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal agiram em conjunto para coibir a entrada e comércio de produtos ilegais no País. Os resultados preliminares apontam que foram retirados de circulação cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais. Esse valor representa mais que o dobro registrado na operação do ano passado, quando foram apreendidos

AReceita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas e arranjos legais com atuação no país. A medida está prevista na Instrução Normativa 2.290/2025 e reforça o compromisso da instituição com o combate à lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e outras práticas ilícitas. A atualização surge em resposta a revelações recentes sobre o uso de estruturas empresariais e fundos de

ncerra-se hoje (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos onze dias de operação, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal agiram em conjunto para coibir a entrada e comércio de produtos ilegais no País. Os resultados preliminares apontam que foram retirados de circulação mais de R$ 120 milhões em mercadorias ilegais, mas as equipes ainda estão em atividade até o final do dia no

Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal apresentou, em seu estande institucional, o Programa Receita Cidadã, diretriz estratégica voltada à governança sustentável e socialmente responsável na gestão de mercadorias apreendidas. O Programa se alinha diretamente ao tema central do Congresso, “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação”, consolidando o compromisso da Instituição com a

Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA foi destaque e recebeu um certificado de menção honrosa. Ao todo, 31 iniciativas dos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal participaram da premiação, que valoriza ações inovadoras, eficientes e que promovem justiça fiscal e o fortalecimento da relação entre Estado e sociedade. Organizado pela Febrafite (Associação Nacional

Na manhã desta quinta-feira (30), a Receita Federal do Brasil, em operação conjunta com a Anatel e a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações, deflagrou a Operação Safira no centro de Campina Grande/PB. A ação tem como objetivo combater a comercialização de eletrônicos falsificados de origem de contrabando e descaminho, assim como produtos que não possuem a homologação da Anatel. Duas lojas foram alvo da operação, onde foram apreendidas

AReceita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc/Natal), desarticulou nessa terça-feira (28) um laboratório clandestino de manipulação de medicamentos que funcionava disfarçado de loja de acessórios para celular, em uma galeria localizada no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. A ação foi deflagrada após a Receita Federal e identificar indícios de irregularidade em uma enc

AReceita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia Militar de Minas Gerais, deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Desbordo, destinada a combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras. A investigação apura a importação e a comercialização de produtos proibidos ou sem comprovação de origem regular, cujo valor é estimado em R$ 50 milhões em fraudes. As apurações identificaram a at

AReceita Federal participa, nesta quinta-feira, 30 de outubro, da “Operação Bóreas”, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP). O objetivo da ação é desmantelar esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores das Fazendas Nacional e do Estado de São Paulo. O grupo empresarial investigado sonegava tributos e blindava os bens da família controladora para frustrar as cobranças. Ao mesmo tempo, como devedora contumaz, causava

Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília (DF), o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. O encontro reúne autoridades, especialistas e servidores para debater a modernização do sistema tributário e um relacionamento mais transparente e orientador entre o Fisco e a sociedade. A realização do Congresso reafirma o compromisso da Receita Federal

Nesta quarta-feira, 29 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 482 kg de cocaína por meio do Porto de Santos. A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 371 toneladas de polipropileno copolímero, acondicionadas em 15 contêineres. Este tipo de mercadoria tem como aplicações a produção de tanques, tubulações para produtos químicos, brinquedos, utensílios domésticos, filmes, embalagens para alimentos, cosméticos, produtos automo

AReceita Federal convida para entrevista coletiva que apresentará os resultados da Operação Fronteira RFB, ação conjunta com órgãos federais, estaduais e municipais realizada entre os dias 20 e 31 de outubro em todas as regiões do País. 📅 Data : 31 de outubro de 2025 🕑 Horário : 14h (Coletiva de Imprensa) 📍 Local : Salão Nobre da Alfândega do Porto do Rio Grande Rua Marechal Floriano Peixoto, 300 – Rio Grande/RS 🔹 Participantes Confirmados : Robinson Sakiyama Barreirinhas

A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor do Rio. Na última sexta-feira (24), foram entregues 30 computadores, resultado da transformação de aparelhos de TV Box apreendidos. Os computadores eram originalmente aparelhos receptores de sinal capazes de captar irregularmente o sinal de canais pagos de televisão. Os receptores foram apreendidos em operações de fiscalização da Re

AReceita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025 , para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado atende à demanda apresentada pelas instituições financeiras sobre correta aplicação das alíquotas incidentes sobre as operações de crédito rural previstas na Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025 , e às operações de melhoria habitacional regula

Ochefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação federal de setembro e o resultado acumulado de todo o ano de 2025. A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão