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REVISTA  ONA FISCO           -  ANO 2025   -                         EDIÇÃO 01

Operação Manifesto – Receita Federal e Polícia Federal combatem o Contrabando e o Descaminho de produtos de origem paraguaia e armas de fogo

  • revistapublicacoes
  • 15 de set.
  • 1 min de leitura

AReceita Federal  e a Polícia Federal  deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Manifesto, que tem por objetivo desarticular grupo especializado no contrabando e no descaminho de produtos de origem paraguaia.

A investigação teve origem a partir de prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal em 05/07/2023, com a apreensão de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas, localizadas no interior de caminhão tombado na BR-267, no município de Nova Alvorada do Sul/MS. Como o “manifesto”  de transporte estava em nome do dono da transportadora e não do motorista, aquele se apresentou de forma a tentar alterar os dados reais da ocorrência, temendo  ocasionar a não cobertura do seguro da carga e do veículo.

Análises e diligências posteriores realizadas pelas equipes  constataram  que se tratava de um grupo especializado na introdução irregular de diversos produtos paraguaios em território brasileiro, com estrutura bem montada e com funções bem definidas. As mercadorias identificadas  vão de armas de fogo, eletrônicos, medicamentos, armações e óculos,  dentre outros.

Após a comercialização do lado paraguaio, o grupo  transportava as mercadorias irregulares para a  capital Sul-Mato-Grossense ou para municípios próximos. Em sequência, uma transportadora de confiança era contratada. Esta disfarçava a carga  ilegal  entre outras legais e as entregava  a um destinatário pré-determinado, localizado, principalmente, no estado de São Paulo.

A primeira Vara Federal de Dourados determinou o cumprimento de nove mandados de Busca e Apreensão, sendo oito no MS e um em SP, além do bloqueio de ativos relacionados a nove envolvidos, em valor individual de R$ 622.000,64. Participam da operação seis auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, cinco analistas-tributários da Receita Federal do Brasil e 36 policiais federais.

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