AReceita Federal, em operação conjunta com o Ibama, apreendeu, na última segunda-feira (17), 1.430,20 kg de pescado resultado da prática de pesca em área proibida no Terminal de Cargas do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A ação teve início após a Receita Federal identificar irregularidades na carga durante conferência documental no terminal, como inconsistências que indicavam possível ilegalidade. Diante disso, o Ibama foi imediatamente acionado para aprofundar as veri

Ochefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação federal de outubro e o resultado acumulado de todo o ano de 2025. A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do Edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P da Esplanada dos Ministérios), a partir das 11h, com transmissão a

Na manhã da quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco de um evento histórico para a educação sergipana: a cerimônia de premiação do Pacto pela Educação, iniciativa que mobiliza esforços conjuntos para melhorar a qualidade do ensino público no estado. A solenidade, iniciada às 9h30, reuniu autoridades, educadores, gestores e representantes de órgãos de controle, da Receita Federal, de sistemas de educação e

o dia 17 de novembro, a Delegacia da Receita Federal em Sorocaba realizou a doação de aproximadamente 6 mil minicomputadores para 73 prefeituras municipais, 17 entidades com projetos sociais, duas unidades prisionais (masculina e feminina) e um quilombo. Esses equipamentos foram produzidos a partir da descaracterização de TV Boxes apreendidos, em parceria com 12 Instituições de Ensino Superior (IES), incluindo quatro campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi

AReceita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes sobre a proximidade do fim do prazo de adesão aos três editais de transação tributária, todos voltados à resolução de Teses de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica. A adesão pode ser feita até as 19h do dia 28 de novembro de 2025 (horário de Brasília). Essas modalidades de transação permitem encerrar discussões administrativas com condições diferenciadas, como descontos, prazos de pagamento estendidos e possibi

AReceita Federal reteve cerca de 23 quilos kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira, 20 de novembro, no Terminal de Contêineres de Paranaguá, no litoral paranaense. A droga foi encontrada em dois contêineres refrigerados, nas respectivas máquinas evaporadoras. A primeira retenção se deu em um contêiner que carregava proteína animal congelada, com destino ao porto de Durban, na África do Sul. Foram achados 15 tabletes. O porto de Durban é o maior terminal marítimo do país e

Hoje, 20 de novembro , a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário . São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida pela eficiência, evolução tecnológica e excelência na gestão pública, reafirmando seu protagonismo na Administração Pública e sua busca contínua pela simplificação de procedimentos e pela melhoria do ambiente de negócios, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do país. Essa história de sucesso é resul

Apartir das  10h  desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O lote inclui restituições de declarações de 2025 entregues fora do prazo ou que tiveram pendências posteriormente regularizadas, além de créditos residuais de anos anteriores. O  pagamento  será feito ao longo do dia  28 de novembro .  O lote contempla  214.310 restituições , somando  R$ 494.087.553,79  em créditos que retornarão direta

Nesta terça-feira 18/11, a equipe de plantão da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, durante procedimento de controle aduaneiro de voo Bogotá/Guarulhos, identificou, com o uso de equipamento de raio-X, 32,24 kg de entorpecentes, acondicionados em 2 malas pertencentes a passageira proveniente de voo internacional oriundo de Estados Unidos da América, com escala na Colômbia. No teste, a droga encontrada apresentou indícios comp

Na madrugada desta quarta-feira (19/11), servidores da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu retiveram 205 kg de uma substância análoga à maconha no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-277, próximo à cidade de Santa Terezinha de Itaipu, localizada no oeste do Paraná. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina. Quando o veículo foi abordado, os servidores identificaram uma grande quantidade de droga nos bancos traseiros, dianteiro e no bagageiro do a

AReceita Federal promove nesta terça-feira (18/11)  a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Essa campanha inédita consiste na destinação de mercadorias apreendidas em operações de combate a ilícitos a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e a órgãos públicos que desenvolvem projetos de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência. São mais de R$ 56 milhões em mercadorias que estã

Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do Porto de Santos. A droga, escondida em um carregamento de treze toneladas de colágeno hidrolisado de origem bovina, foi interceptada durante operação realizada por equipes da Alfândega do Porto de Santos, da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo. O dest

Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu especialistas de treze países, representantes da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e de instituições públicas e privadas. Abertura do evento O evento teve início com a exibição de uma mostra de inovações, conduzido por Eduardo Augusto Caimbro, analista-tributário, e pela auditora-fiscal Marina Sartor, que apresentaram por

AReceita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos ( Portal de Dados Abertos ). Além dos dados referentes aos parcelamentos ordinário e simplificado, parcelamentos especiais e parcelamentos voltados para órgãos públicos, agora também estão disponíveis dados sobre parcelamentos voltados para empresas optantes do Simples Nacional e ao MEI (Microempreendedor Individual). Cada conjunto de dados possui um dicionár

Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação Tributária. Esse resultado expressivo evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. A transação, enquanto instrumento de solução consensual entre Fisco e contribuintes, tem se consolidado como eixo estratégico para reduzir disputas, ampliar segurança jurídica e promo

AReceita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão internacional Crypto-AssetReporting Framework – CARF para troca automática de informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A medida dá cumprimento ao compromisso assumido por mais de 70 jurisdições, inclusive pelo Brasil, com base na Convenção Multilateral de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributá

Apartir de 5 de dezembro de 2025 , entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de Acesso . A mudança vai muito além do nome: o sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Essa atualização faz parte das ações da Receita Federal para modernizar os serviços digitais e aprimora

AReceita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil de Santa Catarina. Parte dos aparelhos serão destinados a programas de proteção à mulher, direcionados à prevenção e combate à violência doméstica, como o PCSC por Elas. Os aparelhos são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando e descaminho. Estiveram presentes no depósito de mercadorias ap

AReceita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de Foz do Iguaçu, utilizados na prática de contrabando/descaminho na BR-277, e perímetro urbano da cidade de Cascavel/PR. Por volta das 12h30 foi abordado e fiscalizado um ônibus da linha Barracão/Cascavel, tendo sido apreendidos 1.250 kg de leite em pó de origem argentina, distribuídos em 50 sacas. A carga foi despachada por Nota Fi

AReceita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e Militar do Estado de Minas Gerais, deflagrou na manhã desta terça-feira (11/11) a Operação MARTELO DE LUDD, que tem por objetivo apurar a produção, comercialização e distribuição de cigarros ilegais na cidade de Visconde do Rio Branco/MG. O esquema foi investigado pela Receita Federal e pelas outras entidades no âmbito de um Grupo de Trabalho – “GT Tabaco