AReceita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, realizou nesta semana uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas na região de Porecatu/PR. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Londrina e foi desencadeada a partir de informações de inteligência. Durante a abordagem a uma carreta aparentemente vazia, os agentes descobriram um compartimento oculto no assoalho do veículo, preparado para esconder entorpecentes. No interior, foram encontrados 4

Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na retenção de 590,2 kg de substância análoga à maconha durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade. Durante a abordagem, um veículo com placas paraguaias foi submetido à vistoria. No banco traseiro e no porta-malas, os servidores encontraram grande quantid

Ocentro especializado em reabilitação Sorri Bauru vive um importante momento de transformação digital, e a Receita Federal desempenha um relevante papel nesse processo. Por meio da Delegacia da Receita Federal em Bauru, a Instituição destinou no último mês nada menos que R$ 175 mil em mercadorias apreendidas ao Centro, em sua maioria artigos tecnológicos.  Entre os itens doados estão 90 smartphones, 78 smartwatches, 58 processadores de smart TV, 45 roteadores e dez balanças d

AReceita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais ( Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos — Receita Federal ) e, visando orientar como produtores rurais podem promover a conformidade, participou de live com o Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na manhã do dia 3 de deze

Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso . O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Essa atualização faz parte das ações da Receita Federal para modernizar os serviços digitais e aprimorar a experiência de uso de contribuintes e procuradores. Principais Novidades

AReceita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025 , que consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas. O ato reafirma a competência da autoridade aduaneira, na defesa da economia e da sociedade, em atendimento ao princípio do interesse nacional, na atuação de ofício para proteger os bens jurídicos de natu

AReceita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. O evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no YouTube em português, inglês e espanhol, marcará a consolidação do Programa Confia como modelo inovador de relacionamento cooperativo entre a Receita Federal e os maiores contribuintes, promovendo transparência, confi

AReceita Federal amplia a partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um grupo de empresas: aquelas classificadas com grau de conformidade “D”. Com isso, todas as empresas participantes do piloto — dos graus “A+” até “D” — agora podem consultar sua classificação no portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), além do Portal do Programa Receita Sintonia. A inicia

Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, de forma integrada, a Operação Uxoris, destinada a reprimir a prática de crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, contrabando, descaminho e demais ilícitos relacionados ao sistema financeiro nacional. A operação é resultado de investigação de longo prazo, que identificou a atuação estruturada de um grupo criminoso especializado na importação fraudulenta de grande quantidade de mer

AReceita Federal e a Polícia Federal realizaram uma apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Confins. A droga estava destinada ao tráfico internacional, com previsão de embarque em voo com destino a Lisboa, Portugal, e destino final em Madri, Espanha. A operação de combate ao narcotráfico foi desencadeada graças à efetividade do trabalho de inteligência e Análise de Risco da Receita Federal. Informações estratégicas fora

Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Lituânia, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Portugal, Romênia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia e Reino Unido; e o território ultramarino britânico de Gibraltar Nos últimos anos, os desenvolvimentos na política tributária aprimoraram significativamente as trocas transfronteiriças de informações fiscais e a co

Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a Receita Federal apreendeu, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de Pernambuco e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante operação no Recife/PE, aproximadamente, oito toneladas de eletrônicos com indícios de contrafação de marcas e produtos sem homologação pela Anatel. As mercadorias, equivalente a R$4 milhões, foram apreendidas em quatro alvos comerciais do Centro da capital pernambucana. F

AReceita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central, que pediram definições mais claras para os procedimentos a serem adotados até dezembro de 2025. O primeiro ajuste inclui regras de mensuração para bens ou direitos recebidos na quitação de dívidas

Aformação de cidadãos conscientes começa pela compreensão do papel do tributo na construção do país. Com esse propósito, a Receita Federal, por meio da Delegacia de Juiz de Fora e da Equipe de Cidadania Fiscal da 6ª Região Fiscal (MG), concluiu uma ação de grande alcance em parceria com a Rede de Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, mobilizando mais de 3 mil estudantes em atividades de educação fiscal. A iniciativa marca a inclusão oficial do tema no curríc

AReceita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, os contribuintes já podem quitar seus Dar por meio de débito em conta no Banco do Brasil ou por cartão de crédito, proporcionando mais praticidade, agilidade e conveniência ao processo de regularização. A nova funcionalidade já está disponível diretamente no portal da DCTFWeb, no e-CAC, nas telas em que é possível emiti

Osecretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde apresentou e debateu o projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar. Em sua exposição, o secretário destacou a importância de inserir o tema da Cidadania Fiscal desde o ensino fundamental até a extensão universitária, reforçando que compreender o papel do sistema tributário

AReceita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por essa razão as duas instituições vêm a público orientar as empresas quanto às obrigações pri

Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal fiscalizaram um veículo, com placas do Paraguai, conduzido por cidadão de nacionalidade paraguaia. Durante a fiscalização foi constatada, no interior do veículo, a existência de fardos com substância análoga à maconha, pesando 545,4 kg. O condutor juntamente com a droga foi encaminhado à Polícia Federal. A Receita Federal reforça seu comp

AEquipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras de e-commerce / marketplaces situados na cidade, em virtude da ocorrência da Black Friday (maior evento de promoções do ano no varejo brasileiro). Embora a data oficial seja um dia (última sexta-feira de novembro), no Brasil o evento se estende por um período maior, praticamente o mês inteiro. No decorrer das fiscalizações, foram iden

Oencontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita Federal do Brasil, Adriana Rêgo, que exerce a Presidência da Iniciativa em 2025. A liderança brasileira à frente em 2025 reforça o compromisso do país com o aumento da capacidade das administrações tributárias latino-americanas no uso efetivo do intercâmbio de informações. A reunião concentrou-se na análise de projetos estratégicos