Na madrugada desta quarta-feira (19/11), servidores da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu retiveram 205 kg de uma substância análoga à maconha no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-277, próximo à cidade de Santa Terezinha de Itaipu, localizada no oeste do Paraná. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina. Quando o veículo foi abordado, os servidores identificaram uma grande quantidade de droga nos bancos traseiros, dianteiro e no bagageiro do a

AReceita Federal promove nesta terça-feira (18/11)  a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Essa campanha inédita consiste na destinação de mercadorias apreendidas em operações de combate a ilícitos a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e a órgãos públicos que desenvolvem projetos de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência. São mais de R$ 56 milhões em mercadorias que estã

Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do Porto de Santos. A droga, escondida em um carregamento de treze toneladas de colágeno hidrolisado de origem bovina, foi interceptada durante operação realizada por equipes da Alfândega do Porto de Santos, da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo. O dest

Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu especialistas de treze países, representantes da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e de instituições públicas e privadas. Abertura do evento O evento teve início com a exibição de uma mostra de inovações, conduzido por Eduardo Augusto Caimbro, analista-tributário, e pela auditora-fiscal Marina Sartor, que apresentaram por

AReceita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos ( Portal de Dados Abertos ). Além dos dados referentes aos parcelamentos ordinário e simplificado, parcelamentos especiais e parcelamentos voltados para órgãos públicos, agora também estão disponíveis dados sobre parcelamentos voltados para empresas optantes do Simples Nacional e ao MEI (Microempreendedor Individual). Cada conjunto de dados possui um dicionár

Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação Tributária. Esse resultado expressivo evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. A transação, enquanto instrumento de solução consensual entre Fisco e contribuintes, tem se consolidado como eixo estratégico para reduzir disputas, ampliar segurança jurídica e promo

AReceita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão internacional Crypto-AssetReporting Framework – CARF para troca automática de informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A medida dá cumprimento ao compromisso assumido por mais de 70 jurisdições, inclusive pelo Brasil, com base na Convenção Multilateral de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributá

Apartir de 5 de dezembro de 2025 , entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de Acesso . A mudança vai muito além do nome: o sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Essa atualização faz parte das ações da Receita Federal para modernizar os serviços digitais e aprimora

AReceita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil de Santa Catarina. Parte dos aparelhos serão destinados a programas de proteção à mulher, direcionados à prevenção e combate à violência doméstica, como o PCSC por Elas. Os aparelhos são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando e descaminho. Estiveram presentes no depósito de mercadorias ap

AReceita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de Foz do Iguaçu, utilizados na prática de contrabando/descaminho na BR-277, e perímetro urbano da cidade de Cascavel/PR. Por volta das 12h30 foi abordado e fiscalizado um ônibus da linha Barracão/Cascavel, tendo sido apreendidos 1.250 kg de leite em pó de origem argentina, distribuídos em 50 sacas. A carga foi despachada por Nota Fi

AReceita Federal, em ação conjunta com as Secretarias da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e com as Polícias Civil e Militar do Estado de Minas Gerais, deflagrou na manhã desta terça-feira (11/11) a Operação MARTELO DE LUDD, que tem por objetivo apurar a produção, comercialização e distribuição de cigarros ilegais na cidade de Visconde do Rio Branco/MG. O esquema foi investigado pela Receita Federal e pelas outras entidades no âmbito de um Grupo de Trabalho – “GT Tabaco

Apartir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal. Isso significa que todas as notificações, intimações e avisos fiscais serão enviados por meio eletrônico, através da Caixa Postal do Portal e-CAC. Essa mudança está amparada pela Lei Complementar nº 214/2025 e pelo Decreto nº 70.235/1972, que estabelece a ciência presumida das comunicações envi

Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando 153,4 kg da substância, com valor estimado em R$ 18.420.000,00. No primeiro dia, a Equipe C da Divisão de Bagagem identificou 101 kg de haxixe durante uma ação de vigilância aduaneira. A droga estava distribuída em malas pertencentes a cinco passageiros — quatro brasileiros e um canadense — oriundos de um voo de Toronto, Canadá. Os volu

AReceita Federal depende da atuação independente da Polícia Federal para, em cooperação com os demais órgãos de Estado, seguir adiante no esforço de atacar e desestabilizar a estrutura de financiamento das organizações criminosas. Preocupa a redação dada ao PL nº 5.582/2025 pelo relator, em que condiciona a atuação da Polícia Federal à provocação do Governador do Estado, o que abre margem para inaceitável interferência e enfraquecimento da autoridade federal, além de inconsti

AReceita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas, como mandados de segurança impetrados por associações e sindicatos. A medida busca garantir que apenas contribuintes efetivamente representados por essas entidades possam utilizar os créditos reconhecidos judicialmente, em conformidade com o entendimento do STF (Tema 1.119). O processo de habilitação p

AReceita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. A prorrogação foi oficializada pela Portaria RFB nº 600/2025 , publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro. A medida representa uma ótima oportunidade para pessoas físicas e jurídicas regularizarem seus débitos no contencioso administrativo fiscal, com condições especiais de pagamento e incentivos relevantes. QUAIS OS BENEFÍCIOS? 🔹 Edital de Transação RFB

Na tarde de 5 de novembro, a Receita Federal, representada pela 8ª Região Fiscal, participou do prêmio InovaClima Brasil 2025, evento realizado no âmbito do Summit Agenda SP+Verde, na capital paulista. O Parque Villa-Lobos, no Alto de Pinheiros, zona Oeste de São Paulo, local escolhido para o evento, é simbólico, pois já foi um grande depósito de lixo que, em 1989, começou a ser transformado, sendo hoje um dos mais belos parques da cidade. Com um palco principal e quatro palc

Levar solidariedade, estreitar laços, trabalhar em rede, fomentar a sustentabilidade ambiental e financeira e contribuir para a ressocialização e bem-estar das pessoas. Esses e outros propósitos estiveram presentes no dia 4 de novembro, durante um encontro realizado no Recife entre a Cidadania Fiscal da 4ª Região e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap/PE), no Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira (Imip), para a entrega

AReceita Federal realizou, nesta quarta-feira, 5 de novembro, a entrega de cerca de 800kg de cabelo humano apreendidos em operações de combate ao contrabando e ao descaminho, no valor aproximado de R$ 600 mil, para a Associação JusCidadania – Voluntariado da Justiça Federal no Paraná, que, de acordo com o projeto apresentado no pedido de doação, repassará o material para a Associação Sol-Doando Amor. A Associação JusCidadania, instituição sem fins lucrativos fundada em 2006 p

AReceita Federal em Cascavel/PR apreendeu nesta quarta-feira (05/11), durante uma ação de fiscalização em empresas transportadoras, da cidade, dezenas de volumes contendo produtos de origem estrangeira, sem comprovação de importação regular. Dentre os itens havia, predominantemente, eletrônicos, perfumes, cosméticos e medicamentos indicados para emagrecimento (tirzepatida). O valor total das apreensões foi estimado em R$ 100 mil. Chamou atenção a forma inusitada como algumas