Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado no tratamento de pacientes intoxicados por ingestão de metanol. O medicamento age bloqueando a metabolização da substância tóxica, impedindo a formação de compostos altamente nocivos ao organismo. Quando administrado precocemente, pode evitar lesões visuais e neurológicas, além da falência de órgãos. Composta por 2.50

Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a doação de cerca de R$ 6 milhões em mercadorias apreendidas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A ação integra o Programa “Receita Cidadã”, da Receita Federal, que promove a destinação social de bens apreendidos em operações fiscais. Entre os itens doados, destaca-se um grande volume de lâmpadas, que serão distri

AReceita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina. A intenção é incentivá-los a providenciar sua própria regularização, evitando multas. As cartas estão sendo enviadas em lotes semanais, até o dia 18 de outubro. Trata-se do Projeto Cartas 2025, ação institucional anual que incentiva a conformidade tributária. Par

Autilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho de 2022, a solução registrou mais de 1.700 novas adesões apenas nos meses de agosto e setembro de 2025, alcançando a marca de 3.413 municípios integrados, nos quais residem mais de 80% da população do país. Adesões Municipais Desde 1º de outubro de 2025, as capitais Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) passar

AReceita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificadas com grau “C” verifiquem sua posição no programa. A nova liberação se soma às classificações anteriores — “A+”, “A” e “B” — já disponíveis desde agosto. Com isso, o total de empresas com classificação acessível no Sintonia chega a 2.334.430. O detalhamento atualizado por grau de conformidade é o seguinte: 320.856 empresas com grau “A+” (conf

AReceita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região central de São Paulo, onde são comercializados brinquedos falsificados de origem estrangeira. Estima-se a apreensão de seis toneladas de mercadorias, com valor total de R$ 2 milhões. A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que dei

No último domingo, 5 de outubro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de madeira com valor estimado em 5 mil dólares americanos. O material estava acondicionado nas bagagens de três cidadãos chineses que embarcavam com destino a Pequim, na China. A madeira apreendida é da espécie Dalbergia SP, popularmente conhecida como Jacarandá, cuja exportação exige a licença Cites – documento obrigatório para o comércio

Em janeiro/2023 foi iniciada na Receita Federal do Brasil a etapa de Conformidade da Operação Inflamável, a qual ofereceu a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis, localizados em todo o território nacional, a oportunidade de regularizar o conteúdo de suas Escriturações Fiscais Digitais das Contribuições para o PIS e para a Cofins (EFD-Contribuições), nas quais foram incluídos valores indevidos que aumentaram as bases de cálculo dos créditos de PIS e de Cofins. Em muitos

AReceita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves . A ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram a atividade rural e que efetuaram despesas de aquisição, operação ou manutenção de aeronaves não enquadradas como despesa da atividade rural para fins de IRPF. As despesas foram identificadas a partir do Livro-Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). Os contribui

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a extinção...

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O Senado Federal adiou para a próxima terça-feira (30) a votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que trata...

A Receita Federal emitiu nesta quarta-feira (24) uma nota com esclarecimentos sobre informações que têm circulado nas redes e em veículos...

A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (24) uma live para tirar as dúvidas dos contribuintes sobre o fim da Declaração do Imposto...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de...

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